MINI CURRÍCULO

Patrícia Magno - Em 26 de fevereiro de 1999, um grupo de Defensoras e de Defensores Públicos, preocupados em dar apoio à formação e atualização dos atuais e futuros profissionais da Defensoria Pública do Estado, reuniu-se em torno de um ideal comum: a criação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito privado, dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira, com fins não lucrativos.
Patrícia Magno - Em 26 de fevereiro de 1999, um grupo de Defensoras e de Defensores Públicos, preocupados em dar apoio à formação e atualização dos atuais e futuros profissionais da Defensoria Pública do Estado, reuniu-se em torno de um ideal comum: a criação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito privado, dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira, com fins não lucrativos.

Patrícia Magno

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e mestrado em Direito também pela UERJ (2005). Atualmente é doutoranda em direitos humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo realizado estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2018-2019). É professora de Direitos Humanos, compondo o corpo docente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). É defensora pública - Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro (empossada em 2001), e atualmente está titular da 26a Vara Criminal da Capital, tendo atuado no NUSPEN - Núcleo do Sistema Penitenciário (2013-2020), no NUDEDH - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (2004-2011) e em outros diversos órgãos. Integra o coletivo Fórum Justiça desde sua fundação (2010) e a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas (2016). É membra do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ e da AIDP (Association Internationale de Droit Pénal) desde 2004. É pesquisadora vinculada ao Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) e ao Grupo de Pesquisa Teoria Crítica dos Direitos Humanos (CNPQ). Sua atuação no Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ (abril/10-abril/11) lhe rendeu o Troféu Claudia Celeste, no 3o Prêmio de Direitos Humanos entregue pela ASTRA Rio, organização da sociedade civil. O labor da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública lhe rendeu menção honrosa pelo Premio Innovare da 5a edição de 2009, na categoria Defensoria Pública, com o tema Democratização do Acesso à Justiça e meios alternativos para resolução de conflitos. Em razão da atuação em prol dos direitos humanos das pessoas com deficiência, a Câmara Municipal de Macaé aprovou Moção de Aplausos (2010) e pela atuação no NUDEDH, recebeu moção de Louvor e Congratulações pela ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Foi premiada com o 1o lugar no Concurso de Práticas Exitosas do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos em 2017, com a prática "E assim morre o exame de cessação de periculosidade". Dois anos depois, em 2019, recebeu menção honrosa com a tese exitosa "Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública", fruto de seu afastamento para estudos no exterior.

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