Nos dias 22 e 29 de novembro de 2024, foi realizado o seminário “Crise Climática Socioecológica e Racismo Ambiental”, que promoveu importantes reflexões sobre os impactos da crise climática, especialmente sobre os grupos mais vulneráveis, e sobre como as desigualdades estruturais e o racismo ambiental se agravam nesse contexto.
O evento, transmitido pela plataforma Zoom, reuniu especialistas e representantes de instituições acadêmicas e do sistema de justiça para discutir caminhos para o fortalecimento da justiça climática, do acesso à justiça e da defesa dos direitos dos povos indígenas.
No primeiro encontro, realizado no dia 22 de novembro, o tema foi “Justiça Climática e Acesso à Justiça”, com as participações de:
• Alessandra Quines, Mestra em Direitos Humanos, Defensora Pública e Coordenadora do CRDH/DPE-RS;
• Rodrigo de Medeiros, Doutor em Direito e Sociedade e Ouvidor-Geral da DPE-RS.
Já no segundo encontro, no dia 29 de novembro, o debate abordou “Soberania e Autodeterminação dos Povos Indígenas: Desafios, Possibilidades e Lições Aprendidas”, com as contribuições de:
• Leonardo B. Soares, Professor de Ciência Política da UFV;
• Luciana Nóbrega, Doutora em Sociologia e Especialista em Indigenismo da FUNAI;
• Rebeca M. Gimenez, Professora de Direito Constitucional e de Direito dos Povos Indígenas na Universidade de Alberta (Canadá);
• Priscylla Joca, Professora na Lincoln Alexander School of Law, na Toronto Metropolitan University (Canadá).
O seminário proporcionou um espaço de diálogo fundamental sobre os efeitos da emergência climática nos territórios e nas populações tradicionais, destacando a urgência de fortalecer políticas públicas e instrumentos jurídicos voltados para a proteção socioambiental e o combate às desigualdades.
