CURSO INTENSIVO 2021

CAROLINE DA ROSA ARAÚJO - COORDENADORA DO CURSO INTENSIVO 2021

DISCIPLINAS:

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Tributário
• Direito das Famílias
• Direito das Execuções Penais
• Criminologia
• Direitos Humanos
• Direito Institucional
• Português
• Simulados
• Grupo do Telegram

MODALIDADE: EAD Online

Inicio do Curso: 04/01/2021 (liberação dos acessos)
Fim do Curso: 19/03/2021 (acesso liberado até 20/04/2021)

Carga horária: 440 horas/aula
Nº de Aulas: 110 aulas

INVESTIMENTO: R$ 2.100,00

FORMAS DE PAGAMENTO:
4 (quatro) parcelas no cartão de crédito (PagSeguro) ou boleto bancário.

DESCONTOS:
10% para ex-alunos, ex-estagiários, estagiários e servidores da Defensoria Pública.

Salientando que os descontos não são acumulativos e será aplicado o de maior percentual.

OBJETIVO: O referido curso tem como objetivo preparar o aluno/bacharel para prova objetiva do VI Concurso à Carreira da Defensoria Público do Rio Grande do Sul.

METODOLOGIA: As aulas serão expositivas com dissertação sobre o conteúdo. Demais materiais ficam a critério de cada docente. As aulas são gravadas e disponibilizadas para o Curso EAD.

FREQUÊNCIA E CERTIFICADOS: A freqüência mínima exigida no Curso é de 75% da carga horária total, para fins de fornecimento de Certificado de Conclusão do Curso.

Curso Intensivo 2021

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino à Distância EAD - Online

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul -FESDEP, com sede na Rua 7 de setembro nº. 666 –3º andar - Bairro:Centro Histórico, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob onº.03.127.659/0001-00, representada por seu Diretor, Dr. Alexandre Brandão Rodrigues, doravante denominada CONTRATADA, e o(a) usuário(a) cadastrado(a) no sistema de Educação à Distância (EAD),(nome....), inscrito(a) no CPF sob o nº. (...), residente e domiciliado (a) na Rua (...), nº. (...) Bairro (...), CEP(....), cidade (...) Estado(...), doravante denominado(a) CONTRATANTE, firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, na modalidade EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, cujo teor o(a) CONTRATANTE declara ter pleno e amplo conhecimento, aceitando todas as suas cláusulas e condições a seguir: I. DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: o objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços Educacionais pela CONTRATADA ao aluno acima mencionado, identificado e denominado de CONTRATANTE, referente ao "Curso Intensivo de Preparação à Carreira de Defensor Público", modalidade EAD, correspondente ao Concurso VI - Edição 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: o curso será disponibilizado a partir de 04 de janeiro de 2021 com previsão de 110 videoaulas. II. DA MATRICULA CLÁUSULA TERCEIRA: as cláusulas apresentadas nesse contrato estarão aceitas a partir do momento em que o(a) CONTRATANTE der sua anuência, clicando no botão "Li e concordo com os termos de uso". III. DO PAGAMENTO CLÁUSULA QUARTA: O(A) CONTRATANTE declara aceitar e efetuar o pagamento do curso com cartão de crédito ou boleto bancário no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Parágrafo Único: no valor do curso não estão incluídos o fornecimento de livros e quaisquer outros materiais didáticos necessários ao curso, bem como, não estão inclusas a emissão de documentos escolares, sobre as quais poderá recair taxa extra. IV. DO CONTEÚDO CLÁUSULA QUINTA: o conteúdo do curso será ministrado de acordo com o Edital do Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público, nas seguintes áreas de conhecimento: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS, EXECUÇÕES PENAIS, CRIMINOLOGIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO DAS FAMÍLIAS e PORTUGUÊS. CLÁUSULA SEXTA: tão logo a CONTRATADA receba a confirmação da matrícula os respectivos "login" e "senha" serão liberados. A partir desse momento, o(a) CONTRATANTE, terá acesso livre ao ambiente online do curso contratado. Ressalta-se que toda vez que o(a) CONTRATANTE for acessar o ambiente online, o sistema do sítio requisitará "login" e "senha". CLÁUSULA SÉTIMA: o material disponibilizado pelos professores aos alunos e as videoaulas ficaram disponível por até 30 dias após a disponibilização da última videoaula para seu acesso através da internet. No período do curso, o conteúdo poderá ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo caso fortuito ou força maior para manutenção do sistema. V. DO MATERIAL DIDÁTICO CLÁUSULA OITAVA: a CONTRATADA não disponibiliza materiais didáticos, somente concede os materiais encaminhados e liberados pelos professores, ficando disponíveis na área de acesso as aulas, na plataforma. VI. DA RESCISÃO CONTRATUAL CLÁUSULA NONA: na hipótese de rescisão antecipada do presente contrato por parte do CONTRATANTE antes do início das aulas, permite-se o seu "arrependimento", podendo solicitar o cancelamento do curso sem qualquer ônus financeiro. Parágrafo Primeiro: na hipótese de rescisão do presente contrato por parte do(a) CONTRATANTE, em até 7 (sete) dias contados do início das aulas, permite-se também o "arrependimento", podendo solicitar o cancelamento do curso, com o devido pagamento das aulas já DISPONIBILIZADAS, sem incidência de multa rescisória. Parágrafo Segundo: em caso de rescisão do presente contrato, por parte do (a) CONTRATANTE, já tendo o curso iniciado a mais de 7 (sete) dias será cobrado/descontado o valor proporcional de todas as aulas já ministradas, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total do contrato. Parágrafo Terceiro: a critério do(a) aluno(a) que estiver desistindo do curso e, se já houver pago determinada quantia superior ao acerto final, o saldo a ser restituído será convertido em crédito/bônus para abatimento em futuros cursos "online" oferecidos pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA: as hipóteses que estiverem omissas nesse contrato, serão dirimidas pelos Setores Financeiro e Jurídico da CONTRATADA. VII. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: conforme Regimento Interno da FESDEP, cada turno diário de aula/palestra compreende 4 (quatro) horas-aula, e cada hora aula/palestra a 40 (quarenta) minutos da hora normal. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: poderá ser emitido certificado, a pedido do(a) CONTRATANTE, na hipótese de ter assistido no mínimo 75% das aulas disponibilizadas. Esse certificado deverá ser requerido através de e-mail à Secretaria da FESDEP que, após elaborado e devidamente assinado, será enviado via correio ao endereço fornecido pelo(a) CONTRATANTE, no prazo entre30 (trinta) até 90 (noventa) dias contados da solicitação, mediante o reembolso das despesas postais (Sedex). VIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, as partes elegem o FORO da COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O aluno concordou com os termos de uso em: {global:date_added}, acessando a partir do do IP: {global:userip}.

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