CURSO INTENSIVO 2021
CAROLINE DA ROSA ARAÚJO - COORDENADORA DO CURSO INTENSIVO 2021
DISCIPLINAS:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Tributário
- Direito das Famílias
- Direito das Execuções Penais
- Criminologia
- Direitos Humanos
- Direito Institucional
- Português
- Simulados
- Grupo do Telegram
MODALIDADE: EAD Online
Inicio do Curso: IMEDIATO
Fim do Curso: Acesso liberado até o dia da Prova
Carga horária: 440 horas/aula
Nº de Aulas: 110 aulas
INVESTIMENTO: R$ 2.100,00
FORMAS DE PAGAMENTO:
4 (quatro) parcelas no cartão de crédito (PagSeguro) ou boleto bancário.
DESCONTOS:
10% para ex-alunos, ex-estagiários, estagiários e servidores da Defensoria Pública.
Salientando que os descontos não são acumulativos e será aplicado o de maior percentual.
OBJETIVO: O referido curso tem como objetivo preparar o aluno/bacharel para prova objetiva do VI Concurso à Carreira da Defensoria Público do Rio Grande do Sul.
METODOLOGIA: As aulas serão expositivas com dissertação sobre o conteúdo. Demais materiais ficam a critério de cada docente. As aulas são gravadas e disponibilizadas para o Curso EAD.
FREQUÊNCIA E CERTIFICADOS: A freqüência mínima exigida no Curso é de 75% da carga horária total, para fins de fornecimento de Certificado de Conclusão do Curso.
Aula inaugural: Português: Direito Institucional: Direito Penal: Direito Processual Penal: Direito Tributário: Direito Processual Civil: Direito Civil: Direito Constitucional: Direito Administrativo: Criminologia: Direitos Humanos: Direito de Família: Execução Penal:Lista de Professores
Fernando José Elias - Psicólogo
Franklyn Roger Alves Silva - Defensor Público do RJ
Pedro Antônio Matias da Silva - professor
Rodrigo Antola Aita – Defensor Público do RS
Thales Vieira dos Santos - Defensor Público do RS
João Pedro Gomes Dadda - Defensor Público do RS
William Foster de Almeida - Defensor Público do RS
Caroline Tourrucôo de Ermida Frias – Defensora Pública do RS
Gabriela Duarte Gonçalves – Defensora Pública do RS
André Esteves de Andrade - Defensor Público do RS
Luiza da Silva Garcia – Defensora Pública do RS
Rodrigo Antola Aita – Defensor Público do RS
André Esteves de Andrade – Defensor Público do RS
Luiza da Silva Garcia – Defensora Pública do RS
Mário Silveira Rosa Rheingantz – Defensor Público do RS
Camila Fenalti Salla- advogada
Direito do Consumidor:
Bibiana Veríssimo Bernardes – Defensora Pública do RS
Mariana Fenalti Salla – Defensora Pública do RS
Caroline da Rosa Araújo – Defensora Pública do RS
Kedi Letícia Bagetti – Defensora Pública do RS
Caroline da Rosa Araújo – Defensora Pública do RS
Bibiana Veríssimo Bernardes – Defensora Pública do RS
Kedi Letícia Bagetti – Defensora Pública do RS
Luciana da Mota Gomes de Souza – Defensora Pública do RJ
Camila Fenalti Salla - advogada
Marcelo Schenk Duque – professor universitário
Mariana Fenalti Salla – Defensora Pública do RS
Bernardo Cardone Fossati - Defensor Público do RS
Bruno Betti Costa – Procurador de Justiça de SP
Estatuto da Criança e do Adolescente
Cláudia Aparecida de Camargo Barros – Defensora Pública do RS
Domingos Barroso da Costa– Defensor Público do RS
André Pinheiro Cruz – Defensor Público do RS
Luciana da Mota Gomes de Souza – Defensora Pública do RJ
Caroline Tourrucôo de Ermida Frias – Defensora Pública do RS
Thales Vieira dos Santos – Defensor Público do RS
Curso Intensivo 2021
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Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino à Distância EAD - Online |
A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul -FESDEP, com sede na Rua 7 de setembro nº. 666 –3º andar - Bairro:Centro Histórico, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob onº.03.127.659/0001-00, representada por seu Diretor, Dr. Alexandre Brandão Rodrigues, doravante denominada CONTRATADA, e o(a) usuário(a) cadastrado(a) no sistema de Educação à Distância (EAD),(nome....), inscrito(a) no CPF sob o nº. (...), residente e domiciliado (a) na Rua (...), nº. (...) Bairro (...), CEP(....), cidade (...) Estado(...), doravante denominado(a) CONTRATANTE, firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, na modalidade EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, cujo teor o(a) CONTRATANTE declara ter pleno e amplo conhecimento, aceitando todas as suas cláusulas e condições a seguir: I. DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: o objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços Educacionais pela CONTRATADA ao aluno acima mencionado, identificado e denominado de CONTRATANTE, referente ao "Curso Intensivo de Preparação à Carreira de Defensor Público", modalidade EAD, correspondente ao Concurso VI - Edição 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: o curso será disponibilizado a partir de 04 de janeiro de 2021 com previsão de 110 videoaulas. II. DA MATRICULA CLÁUSULA TERCEIRA: as cláusulas apresentadas nesse contrato estarão aceitas a partir do momento em que o(a) CONTRATANTE der sua anuência, clicando no botão "Li e concordo com os termos de uso". III. DO PAGAMENTO CLÁUSULA QUARTA: O(A) CONTRATANTE declara aceitar e efetuar o pagamento do curso com cartão de crédito ou boleto bancário no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Parágrafo Único: no valor do curso não estão incluídos o fornecimento de livros e quaisquer outros materiais didáticos necessários ao curso, bem como, não estão inclusas a emissão de documentos escolares, sobre as quais poderá recair taxa extra. IV. DO CONTEÚDO CLÁUSULA QUINTA: o conteúdo do curso será ministrado de acordo com o Edital do Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público, nas seguintes áreas de conhecimento: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS, EXECUÇÕES PENAIS, CRIMINOLOGIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO DAS FAMÍLIAS e PORTUGUÊS. CLÁUSULA SEXTA: tão logo a CONTRATADA receba a confirmação da matrícula os respectivos "login" e "senha" serão liberados. A partir desse momento, o(a) CONTRATANTE, terá acesso livre ao ambiente online do curso contratado. Ressalta-se que toda vez que o(a) CONTRATANTE for acessar o ambiente online, o sistema do sítio requisitará "login" e "senha". CLÁUSULA SÉTIMA: o material disponibilizado pelos professores aos alunos e as videoaulas ficaram disponível por até 30 dias após a disponibilização da última videoaula para seu acesso através da internet. No período do curso, o conteúdo poderá ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo caso fortuito ou força maior para manutenção do sistema. V. DO MATERIAL DIDÁTICO CLÁUSULA OITAVA: a CONTRATADA não disponibiliza materiais didáticos, somente concede os materiais encaminhados e liberados pelos professores, ficando disponíveis na área de acesso as aulas, na plataforma. VI. DA RESCISÃO CONTRATUAL CLÁUSULA NONA: na hipótese de rescisão antecipada do presente contrato por parte do CONTRATANTE antes do início das aulas, permite-se o seu "arrependimento", podendo solicitar o cancelamento do curso sem qualquer ônus financeiro. Parágrafo Primeiro: na hipótese de rescisão do presente contrato por parte do(a) CONTRATANTE, em até 7 (sete) dias contados do início das aulas, permite-se também o "arrependimento", podendo solicitar o cancelamento do curso, com o devido pagamento das aulas já DISPONIBILIZADAS, sem incidência de multa rescisória. Parágrafo Segundo: em caso de rescisão do presente contrato, por parte do (a) CONTRATANTE, já tendo o curso iniciado a mais de 7 (sete) dias será cobrado/descontado o valor proporcional de todas as aulas já ministradas, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total do contrato. Parágrafo Terceiro: a critério do(a) aluno(a) que estiver desistindo do curso e, se já houver pago determinada quantia superior ao acerto final, o saldo a ser restituído será convertido em crédito/bônus para abatimento em futuros cursos "online" oferecidos pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA: as hipóteses que estiverem omissas nesse contrato, serão dirimidas pelos Setores Financeiro e Jurídico da CONTRATADA. VII. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: conforme Regimento Interno da FESDEP, cada turno diário de aula/palestra compreende 4 (quatro) horas-aula, e cada hora aula/palestra a 40 (quarenta) minutos da hora normal. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: poderá ser emitido certificado, a pedido do(a) CONTRATANTE, na hipótese de ter assistido no mínimo 75% das aulas disponibilizadas. Esse certificado deverá ser requerido através de e-mail à Secretaria da FESDEP que, após elaborado e devidamente assinado, será enviado via correio ao endereço fornecido pelo(a) CONTRATANTE, no prazo entre30 (trinta) até 90 (noventa) dias contados da solicitação, mediante o reembolso das despesas postais (Sedex). VIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, as partes elegem o FORO da COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. |
O aluno concordou com os termos de uso em: {global:date_added}, acessando a partir do do IP: {global:userip}. |
Se você ficou com alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco respondendo este email. Atenciosamente, Equipe de Atendimento FESDEP |