NOVIDADES
Instituições do sistema de Justiça e os desafios na efetivação dos direitos dos povos indígenas
Por: Giulliane Viêgas (Ascom FESDEP)
A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), juntamente com a Ouvidoria da Defensoria Pública do RS, o Fórum Justiça e demais entidades parceiras, promovem entre os dias 19 de abril a 12 de maio, o Curso sobre Instituições do Sistema de Justiça e os desafios na efetivação dos direitos dos povos indígenas.
Entre os temas que serão abordados nos oito encontros estão: pluralismo jurídico e o direito dos povos originários; Direitos e Garantias no ordenamento jurídico brasileiro e em documentos/normativas internacionais; O papel da Defensoria Pública Estadual na defesa dos direitos e garantias dos povos indígenas; O papel da Defensoria Pública da União na defesa dos direitos e garantias dos povos indígenas; A Resolução 287/2019: um marco para direitos e garantias da população indígena; A Defensoria Pública e seu papel em relação à herança colonial não superada; Patriarcado e Machismo: qual o papel das instituições de Estado frente a violência contra as mulheres indígenas; As possibilidades de atuação conjunta da Defensoria Pública Estadual e da União na defesa das causas indígenas; As possibilidades de uma atuação articulada da Defensoria com o Ministério Público na defesa de direitos e garantias dos povos indígenas; A Defensoria e a necessária articulação com a sociedade: um estudo sobre a atuação da Instituição em parceria com entidades e movimento na defesa dos interesses dos povos indígenas; Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e informado; As causas indígenas no sistema internacional de defesa de direitos; O papel da Defensoria Pública frente ao encarceramento indígena, no painel de encerramento.
O evento é on-line, direcionado aos atores do sistema de Justiça, gratuito e as inscrições devem ser feitas através do site da FESDEP (fesdep.org.br). As aulas ocorrerão em nossa plataforma, por meio do Google Meet, sempre às 19h e ficarão disponíveis pelo período de seis meses.
Para realizar inscrição é necessário realizar cadastro no site da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Palestrantes:
19 DE ABRIL
ABERTURA/PAINEL: Pluralismo jurídico e o direito dos povos originários
Luiz Fernando Sarango (Pluriversidad Amawtay Wasi)
Luis Fernando Sarango Macas é indígena equatoriano e pertence à nacionalidade de Kichwa Saraguro. Graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Loja (Equador). É bacharel em Ciências da Educação (área de especialização: Linguística Andina e Educação Bilíngue) pela Universidade de Cuenca (Equador) e mestre em Docência Universitária pela Universidade URACCAN da Nicarágua. PhD em Direito pela Universidade Nacional de Loja.
Rosane Lacerda
Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE) e Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pelo
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Weibe Tapeba
É liderança Indígena do Povo Tapeba, Coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará - FEPOINCE, advogado, membro do escritório de Advocacia Popular Indígena Ybi, integrante da Comissão Especial de Defesa dos Direitos Indígenas do CFOAB, membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Indígenas, integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, Vereador no município de Caucaia aonde preside a Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Cidadania e relator das Comissões de Educação e Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara.
20 de abril
O Direito posto: Direitos e Garantias no ordenamento jurídico brasileiro e em documentos/normativas internacionais
Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado PUC-PR. Membro do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS).
O papel da Defensoria Pública Estadual na defesa dos direitos e garantias dos povos indígenas
Alessandra Quines
Defensora Pública do estado do RS desde 2006. Atuou na missão “Apoio ao Fortalecimento do Setor da Justiça em Timor-Leste”, representando a Defensoria Pública do RS, a Agência Brasileira de Cooperação e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. É especialista em corrupção e Direitos Humanos, e em Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ambos pela Universidade do Chile; especialista em políticas públicas para indígenas e afrodescendentes pela PUC-Peru e é mestra em Direitos Humanos pela Uniritter.
O papel da Defensoria Pública da União na defesa dos direitos e garantias dos povos indígenas
Ana Luisa Zago Moraes
Mestre e Doutora em Ciências Criminais. Professora de Direitos Humanos em cursos de Pós-Graduação. Defensora Pública Federal. Atualmente Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.
26 de abril
A Resolução 287/2019: um marco para direitos e garantias da população
indígena
Michael Mary Nolan
Advogada, integra a Congregação das irmãs da Santa Cruz, presidenta do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania ( ITTC), assessora das Pastorais Sociais e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE). Em 2004, recebeu doutorado honorário de Saint Mary's College, Notre Dame, Indiana, por seu trabalho em Direitos Humanos.
28 de abril
Um olhar descolonial: Debate crítico sobre o Estado brasileiro e suas instituições em face dos povos indígenas (a proposta é fazer uma abordagem descolonial, que critique a invisibilidade, violações históricas e a política assimilacionista)
Felipe S. M. Cruz
Indígena do povo Tuxá Aldeia Mãe, Rodelas, Bahia. É graduado e Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre e doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB). Professor na Universidade do Estado da Bahia no Departamento de Educação, no curso de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena.
O que a Defensoria Pública tem com isso? A Defensoria Pública e seu papel em
relação à herança colonial não superada
Solene Oliveira da Costa
Ouvidora/DPE/Acre. Coordenadora da coordenaria de Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais da CNO. Formada em Direito pela Uninorte. Mestranda em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI). Militante de DHs, ativista política cultural e feminista decolonial.
3 de maio
Patriarcado e Machismo: qual o papel das instituições de Estado frente a violência
contra as mulheres indígenas
Joziléia Daniza Jagso
Indígena mulher do Povo Kaingang. Membro co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA. Membro fundadora da Articulação Brasileira de Indígenas Antropologes. Mestra e doutoranda em Antropologia Social. Conselheira no Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPIN/SC.
5 de maio
As possibilidades de atuação conjunta da Defensoria Pública Estadual e da União na defesa das causas indígenas
Francisco de Assis Nascimento Nóbrega
Defensor Público Federal, atualmente lotado na Unidade da DPU no Recife/PE. Especialista em Direitos Humanos. Membro do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, do Comitê da DPU Especializado em Altamira/PA. Representante da DPU junto à Câmara Técnica dos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT) que cuida da reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão (Rio Doce – Mariana/MG).
As possibilidades de uma atuação articulada da Defensoria com o Ministério Público na defesa de direitos e garantias dos povos indígenas
Paulo Cogo Leivas
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Ética e Direito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Procurador Regional da República, com atuação na 4ª Região.
A Defensoria e a necessária articulação com a sociedade: um estudo sobre a atuação da Instituição em parceria com entidades e movimento na defesa dos interesses dos povos indígenas
Roberto Antonio Liebgott
Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Imaculada Conceição e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atualmente Missionário do Conselho Indigenista Missionário, sendo coordenador do CIMI-Sul.
Marcos Kaingang
Indígena do povo Kaingang, bacharel em direito pela UFRGS e assessor da FLD/COMIN.
10 de maio
Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e informado
Liana Amin Lima
Doutora em Direito Socioambiental, com pós-doutorado pela PUCPR. Professora de Direitos Humanos e Fronteiras da FADIR/ UFGD. Coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia e associada ao IPDMS.
Ditadura Civil-Militar - Memória, Verdade e Justiça para os povos indígenas
Rodrigo de Medeiros Silva
Doutorando em Direito e Sociedade na Universidade La Salle, na condição de bolsista CAPES/ PROSUC, mestre em Direitos Humanos pela UniRitter, Porto Alegre, na condição de bolsista CAPES, especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, em Porto Alegre. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Participa da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP, do Fórum Justiça e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.
As causas indígenas no sistema internacional de defesa de direitos
Dinaman Tuxá
Militante social indígena, advogado, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e assessor jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). Bacharel em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce, mestre em Desenvolvimento Sustentável pela universidade de Brasília (UnB) e doutorando em Direito pela mesma instituição, Conselheiro Nacional de Meio Ambiente.
12 de maio
PAINEL DE ENCERRAMENTO: O papel da Defensoria Pública frente ao
encarceramento indígena
Neyla Ferreira Mendes
Defensora Pública de Segunda Instância de Mato Grosso do Sul e Coordenadora Estadual do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Igualdade Racial e Étnica da Defensoria de Mato Grosso do Sul.
Tito Menezes
Advogado, membro do Povo Sateré-Mawé, assessor Jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Serviço
O quê? Curso sobre Instituições do sistema de Justiça e os desafios na efetivação dos direitos dos povos indígenas.
Quando? 19 de abril a 12 de maio
Horário? 19h
Transmissão? Google Meet
Inscrições? 10 de março a 10 de abril, através do site da FESDEP (fesdep.org.br)
Valor? Gratuito
Apoiadores:
Fórum Justiça
Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)
Conselho Indígena Missionário
Fundação Luterana de Diaconia - Conselho de Missão entre Povos Indígenas (FLD-COMIN)
Observatório Protocolo de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado
Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas
Ouvidoria Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
