NOVIDADES
Limites (in) constitucionais da defesa no júri nos casos de feminicídio
Por Giulliane Viêgas (Ascom FESDEP)
Os limites (in) constitucionais da defesa no júri é tema de evento promovido pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDEM), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDECRIM) e o Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da DPE-RS (CECADEP), nos próximos dias 24 e 25. O objetivo é produzir enunciados que orientem a atuação da Defensoria Pública do RS no Tribunal do Júri e a plenitude de defesa nos casos que envolvem feminicídio.
No primeiro encontro (quinta-feira), às 19h30, a Defensora Pública Dra. Tatiana Boeira (NUDEM), o Defensor Público Dr. Andrey Melo (NUDECRIM), a Diretora da FESDEP e Defensora Pública, Dra. Patrícia Kettermann, abrem a palestra do psiquiatra e psicanalista didata da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA), professor do Instituto de Psicanálise onde já ocupou os cargos de Presidente e de Diretor e ex-coordenador científico da Federação Psicanalítica da América Latina (FEPAL), Sergio Lewkowicz que tratará do "Silenciamento das mulheres: reflexões de um psicanalista".
Na sexta-feira, às 9h30, Dra. Tatiana Boeira e Dr. Andrey Melo, dão início à conversa com a jurista, escritora, advogada, autora de Criminologia Feminista, Processo Penal Feminista e Feminicídio de Estado, Dra. Soraia Mendes, que fala sobre o "Processo Penal para as vítimas: contribuições a partir do processo penal feminista", às 10h. Logo em seguida, às 11h, o advogado criminalista e professor, Alberto Zacharias Toron, encerra a manhã de exposições com a palestra "Feminicídio e teses no Tribunal do Júri: limites éticos e jurídicos". Às 14h, o Defensor Público do RS e relator da mesa, Dr. Álvaro Fernandes dá início ao ciclo debates de teses que os núcleos promoverão com o objetivo de produzirem enunciados orientadores na atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
As palestras serão abertas ao público e transmitidas através do canal da Escola, no Youtube. Já o ciclo de debates de teses é de acesso restrito para defensor@s públic@s do país. Para participar dos debates de teses é necessário inscrição/cadastro através do site da FESDEP (fesdep.org.br). A discussão será feita pela plataforma do Google Meet com link a ser enviado após o encerramento das inscrições, no próximo dia 23.
Cronograma:
Dia 24/3
19h30 - Abertura do evento com as defensoras públicas Tatiana Boeira e Patrícia Kettermann juntamente com o defensor público, Andrey Melo.
20h - Palestra com psiquiatra e psicanalista didata da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA), professor do Instituto de Psicanálise onde já ocupou os cargos de Presidente e de Diretor e ex-coordenador científico da Federação Psicanalítica da América Latina (FEPAL), Sergio Lewkowicz que tratará do "Silenciamento das mulheres: reflexões de um psicanalista".
Dia 25/3
9h30 - Abertura do segundo dia do evento com a Defensora Pública Tatiana Boeira e o Defensor Público Andrey Melo.
10h - Palestra com a jurista, escritora, advogada, autora de Criminologia Feminista, Processo Penal Feminista e Feminicídio de Estado, Dra. Soraia Mendes, fala sobre o "Processo Penal para as vítimas: contribuições a partir do processo penal feminista".
11h - "Feminicídio e teses no Tribunal do Júri: limites éticos e jurídicos", com o advogado criminalista e professor, Alberto Zacharias Toron.
14h - Ciclos de debates de teses, com relatoria do Defensor Público, Dr. Álvaro Fernandes, Dra. Tatiana Boeira e Dr. Andrey Melo.
Inscrições:
14 a 23 de março, através do site da FESDEP (fesdep.org.br)
Valor:
Gratuito
