Quem Somos

A Instituição

Em 26 de fevereiro de 1999, um grupo de Defensoras e de Defensores Públicos, preocupados em dar apoio à formação e atualização dos atuais e futuros profissionais da Defensoria Pública do Estado, reuniu-se em torno de um ideal comum: a criação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito privado, dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira, com fins não lucrativos.

A partir daí, a FESDEP, como é conhecida, vem empreendendo todos os esforços a fim de proporcionar aos profissionais vocacionados para a Defensoria Pública atividades de ensino-aprendizagem tendentes à atualização e ao incremento de sua formação jurídica e cidadã. Também capacitamos e oferecemos provocações intelectuais altamente sofisticadas às Defensoras e aos Defensores Públicos de todo o país como também à servidoras, aos servidores e ao público externo à Defensoria Pública através de cursos inovadores com assuntos diferenciados e professores com notório conhecimento.

A Escola tem a pretensão de ser um espaço absolutamente inclusivo, que tenha como prioridade o acesso às pessoas com vulnerabilidade, garantindo assim sua aprovação nos nossos concursos e, por consequencia, o acesso ao próprio sistema de justiça com a voz potente e instrumentalizada que a Defensoria Pública tem. Ainda pretendemos pautar interna e externamente discussões fundamentais como antirracismo, questões de gênero, proteção as pessoas com deficiência, trasdisciplinariedade como saída a crise de efetividade do sistema dentre outras não menos importantes. Por que dentro da escola será um espaço qualificado de resistência aos retrocessos nas garantias de direitos.

Firmamos convicção de que, tendo passado pela sua administração diversas Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, os ideais que movimentaram os instituidores ainda estão presentes em todos aqueles que prestam a sua contribuição para a perpetuação do funcionamento institucional.

Os Instituidores

  • Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS
  • Adriana Hervé Chaves Barcellos
  • Adriana Fagundes Burger
  • Affonso Dentice da Silva (In Memorian)
  • Aléria Damasceno Silva
  • Álvaro Edison Nozari
  • Ana Mariza de Mattos Barboza
  • Anamaria Denardin Annes da Silva
  • Angelo Maraninchi Giannakos (Exonerado)
  • Antonio David Ebert
  • Carlos Frederico Barcellos Guazzelli
  • Carmen Lúcia Iankovski Dias
  • Célia Fischer Barbedo
  • Ceres dos Santos Fischer
  • Cláudio Batista de Souza
  • Cleomir de Oliveira Carrão (In Memorian)
  • Danton Meana Donatelli (In Memorian)
  • Eduardo Ramos Godinho
  • Fátima Beatriz Haag de Moraes
  • Geraldo Panisson
  • Gishlaine Russel Costa
  • Iara dos Santos Miron
  • Ieda Maria Appratto Marzzullo
  • Itagira Alves Rigon
  • João Eli Lourenço da Silva
  • Jonas Ramão Jacobi dos Santos
  • Jussara de Bragança Leonardo e Moura
  • Ladislau Cochlar Júnior (In Memorian)
  • Léa Kasper
  • Magda Barros Kopczynski
  • Maria de Lurdes Casarin
  • Maria Helena Lhullier da Cunha Duarte da Silva
  • Noélia Margarida Arend
  • Nora Lvinia Campos Cruz
  • Sandra Magali Feoli
  • Sheila Engel Cunha
  • Sônia Maria Scherek
  • Tânia Maria Cauduro Farina (In Memorian)
  • Virgínia Izabel de Albuquerque e Souza

Missão:

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, FESDEP, tem por objetivo difundir os princípios constitucionais, com ênfase nos direitos humanos e na redução das desigualdades sociais, servindo de instrumento para a democratização do ensino, em especial do ensino jurídico.

Valores:

Postura ética.
Qualidade na prestação de serviços.
Compromisso com a preparação jurídica dos integrantes da Defensoria Pública.

Finalidades:

Constituem finalidades da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, conforme disposições regimentais e estatutárias:

  • Organizar e ministrar cursos preparando candidatos ao concurso de admissão à carreira de Defensora e de Defensor Público;
  • Promover a formação jurídica e o aperfeiçoamento intelectual específicos para a atuação funcional como Defensora e Defensor Público;
  • Instituir e ministrar, nos termos da lei, cursos de pós-graduação, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização dos membros da Defensoria Pública e de Bacharéis em Direito;
  • Realizar Seminários, Congressos, Simpósios, Ciclos de Estudos, Cursos de Extensão e quaisquer outras atividades culturais que possam contribuir para o aprimoramento cultural e profissional dos membros da Defensoria Pública, membros das demais carreiras jurídicas, de bacharéis e acadêmicos de direito e estudiosos de ciências afins;
  • Apoiar projetos e atividades de ensino e pesquisa nos diversos ramos do Direito; editar publicações culturais, inclusive especializadas em Direito;
  • Firmar convênios com entidades públicas ou privadas objetivando aperfeiçoamento cultural e funcional dos integrantes da Defensoria Pública;
  • Promover intercâmbio cultural e científico com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras;
  • Prestar serviços de organização e administração de concursos.
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